O Mito dos biocombustíveis



Edivan Pinto, Marluce Melo e Maria Luisa Mendonça*

Recentes estudos sobre os impactos causados pelos combustíveis fósseis contribuíram
para colocar o tema dos biocombustíveis na ordem do dia. Atualmente, a matriz
energética é composta por petróleo (35%), carvão (23%) e gás natural (21%). Apenas
dez dos países mais ricos consomem cerca de 80% da energia produzida no mundo.
Entre estes, os Estados Unidos são responsáveis por 25% da poluição atmosférica.
Analistas estimam que, dentro de 25 anos, a demanda mundial por petróleo, gás natural
e carvão tenha um aumento de 80%.
A aceleração do aquecimento global é um fato que coloca em risco a vida do planeta.
Porém, é preciso desmistificar a principal solução apontada atualmente, difundida
através da propaganda sobre os supostos benefícios dos biocombustíveis. O conceito de
energia "renovável" deve ser discutido a partir de uma visão mais ampla que considere
os efeitos negativos destas fontes.
A propaganda do "combustível verde" ou "energia limpa" tem sido amplamente
difundida no Brasil. "Usados em substituição aos derivados de petróleo, tanto o etanol
quanto o biodiesel se convertem em ferramentas capazes de deter o aquecimento
global", afirma texto da revista Globo Rural (Novembro, 2006).
Por outro lado, já existem diversos estudos que contradizem essa idéia. Especialista em
genética e bioquímica, a professora Mae-Wan - Ho, da Universidade de Hong Kong,
explica que "Os biocombustíveis têm sido propagandeados e considerados erroneamente
como ´neutros em carbono´, como se não contribuíssem para o efeito estufa na
atmosfera; quando são queimados, o dióxido de carbono que as plantas absorvem
quando se desenvolvem nos campos é devolvido à atmosfera. Ignoram-se assim os
custos das emissões de CO2 e de energia de fertilizantes e pesticidas utilizados nas
colheitas, dos utensílios agrícolas, do processamento e refinação, do transporte e da
infra-estrutura para distribuição". Para a pesquisadora, os custos extras de energia e das
emissões de carbono são ainda maiores quando os biocombustíveis são produzidos em
um país e exportados para outro.
Um estudo do Gabinete Belga de Assuntos Científicos mostra resultados semelhantes.
"O biodiesel provoca mais problemas de saúde e ambientais porque cria uma poluição
mais pulverizada, libera mais poluentes que promovem a destruição da camada de
ozônio".
Sobre a produção de etanol, Mae-Wan - Ho explica que "não foi levada em
consideração a enorme liberação de carbono do solo orgânico provocada pela cultura
intensiva de cana-de-açúcar que substitui florestas e terras de pastagem que, se fossem
regeneradas, poupariam mais de sete toneladas de dióxido de carbono por hectare por
ano do que o bioetanol poupa". Além disso, cada litro de etanol produzido consome
cerca de quatro litros de água, o que representa um risco de maior escassez de fontes
naturais e aqüíferos.
No caso da soja, as estimativas mais otimistas indicam que o saldo de energia renovável
produzido para cada unidade de energia fóssil gasto no cultivo é de menos de duas
unidades. Isso se deve ao alto consumo de petróleo utilizado em fertilizantes e em
máquinas agrícolas. Além disso, a expansão da soja tem causado enorme devastação das
florestas e do cerrado no Brasil.
Mesmo assim, a soja tem sido apresentada pelo governo brasileiro como principal
cultivo para biodiesel, pelo fato do Brasil ser um dos maiores produtores do mundo. "A
cultura da soja desponta como a jóia da coroa do agronegócio brasileiro. A soja pode ser
considerada a cunha que permitirá a abertura de mercados de biocombustíveis",
afirmam pesquisadores da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.
(Revista de Política Agrícola. Ano XIV- nº. 1 - jan/fev/mar. 2005).

O Papel do Brasil

Apesar de não contar com terras agrícolas suficientes para o aumento da produção, a
União Européia estabeleceu que até 2010 seus países-membros devem adicionar 5,75%
de biodiesel em seu combustível e, até 2015 esta meta seria de 8%. Porém, diversos
analistas estimam que além das dificuldades práticas de implementação, dificilmente
este projeto alcançaria os objetivos desejados. Segundo a professora Mae-Wan Ho, "se
os 5,6 milhões de hectares de reservas da União Européia fossem cultivados com
plantas energéticas, pouparíamos apenas de 1,3% a 1,5% das emissões de transportes
rodoviários, ou seja, cerca de 0,3% do total de emissões de 15 países."
O governo dos Estados Unidos oferece incentivos fiscais para que a indústria aumente o
percentual de biodiesel no diesel comum. Porém, seria necessário utilizar 121% de toda
a área agrícola dos EUA para substituir a demanda atual de combustíveis fósseis
naquele país.
Neste contexto, o papel do Brasil seria fornecer energia barata para países ricos, o que
representa uma nova fase da colonização. As atuais políticas para o setor são
sustentadas nos mesmos elementos que marcaram a colonização brasileira: apropriação
de território, de bens naturais e de trabalho, o que representa maior concentração de
terra, água, renda e poder.
Estima-se que mais de 90 milhões de hectares de terras poderiam ser utilizadas para
produzir biocombustíveis. Além disso, a "eficiência" de nossa produção se deve à
disponibilidade de mão-de-obra barata e até mesmo escrava. Essas características são
difundidas por órgãos governamentais e por alguns intelectuais, que criam a idéia de
que a produção de agroenergia traria grandes benefícios.
"Nosso país possui a maior extensão de terra do mundo que ainda pode ser incorporada
ao processo produtivo", afirmam pesquisadores da Embrapa. Eles estimam que a
produção de biomassa "poderá ser o mais importante componente do agronegócio
brasileiro". Em relação à expansão da produção de etanol, concluem que há a
"possibilidade de expansão da cana-de-açúcar em quase todo o território nacional".
Atualmente as usinas brasileiras têm capacidade de produzir 800 milhões de litros de
biodiesel por ano, utilizados na mistura de 2% ao diesel comum. A meta estabelecida
pelas empresas do setor é chegar a um bilhão de litros por ano até 2008, quando a
previsão é adicionar 5% ao combustível fóssil.
Análises do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
indicam este tipo de investimento como prioridade e estimam a construção de cem
usinas até 2010. Em 2004, o banco investiu R$580 milhões no setor e em 2006, este
montante subiu para R$2,2 bilhões. O Brasil produz atualmente 17 bilhões de litros de
álcool por ano. Segundo o BNDES, seriam necessários mais oito bilhões de litros
somente para atender o mercado interno. Portanto, o banco prevê que o Brasil deve
expandir sua produção para outros países. Com a pretensão de controlar 50% do
mercado mundial de etanol, o BNDES estima que o Brasil deve chegar a produzir 110
bilhões de litros por ano.
"Apenas na região do cerrado, podem ser disponibilizados nos próximos anos para
plantio de grãos mais de 20 milhões de hectares", revela relatório da Embrapa. No
Nordeste, segundo os pesquisadores, "somente para a mamona há uma área de três
milhões de hectares apta ao cultivo". Eles afirmam ainda que "A Amazônia brasileira
possui o maior potencial para plantio de dendê no mundo, com área estimada de 70
milhões de hectares".
Todavia, este produto é conhecido como "diesel do desmatamento". A produção em
massa do óleo de palma (como é conhecido em outros países) já causou a devastação de
grandes extensões de florestas na Colômbia, Equador e Indonésia. Na Malásia, maior
produtor mundial de óleo de palma, 87% das florestas foram devastadas.
Além da destruição ambiental e da utilização de terras agrícolas para a produção de
biomassa, há outros efeitos poluidores neste processo, como a construção de
infraestrutura de transporte e armazenamento, que demandam grande quantidade de
energia. Seria necessário também aumentar o uso de máquinas agrícolas, de insumos
(fertilizantes e agrotóxicos) e de irrigação para garantir o aumento da produção.
O Brasil pode também cumprir a missão de legitimar a política externa do governo
estadunidense. Em visita ao Brasil, em fevereiro de 2007, o subsecretário de Estado,
Nicholas Burns, afirmou que "A pesquisa e o desenvolvimento de biocombustíveis
podem ser o eixo simbólico de uma parceria nova e mais forte entre Brasil e Estados
Unidos". Os dois países controlam 70% da produção mundial de etanol. Recentemente,
em resposta ao impacto deste tema na sociedade, o governo Bush anunciou que pretende
reduzir o consumo de petróleo em 20%. Segundo Burns, "A energia tende a distorcer o
poder de alguns Estados que nós achamos que têm um peso negativo no mundo, como a
Venezuela e o Irã". (Folha de S. Paulo, 7 de fevereiro de 2007).
A expansão da produção de bioenergia é de grande interesse para empresas de
organismos geneticamente modificados, que esperam obter maior aceitação do público
se difundirem os produtos transgênicos como fontes de energia "limpa".
"Todas as empresas que produzem cultivos transgênicos - Syngenta, Monsanto,
Dupont, Dow, Bayer, BASF - têm investimentos em cultivos concebidos para a
produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. Têm, além disso, acordos de
colaboração com transnacionais como a Cargill, Archer, Daniel Midland, Bunge, que
dominam o comércio mundial de cereais. Na maioria dos casos, a investigação está
voltada para a obtenção de novos tipos de manipulação genética de milho, cana-de-
açúcar, soja, dentre outros, convertendo-os em cultivos não comestíveis, o que aumenta
dramaticamente os riscos que por si sós já implica a contaminação transgênica", explica
Silvia Ribeiro, investigadora do Grupo ETC do México.
Segundo Eric Holt-Gimenez, coordenador da organização Food First, "Três grandes
empresas (ADM, Cargill e Monsanto) estão forjando seu império: engenharia genética,
processamento e transporte-uma aliança que vai amarrar a produção e a venda de etanol.
E acrescenta que outras empresas do agronegócio como Bunge, Sygenta, Bayer e
Dupont, aliadas à transnacionais de petróleo como Shell, TOTAL e British Petroleum, e
também à automotoras como Volkswagen, Peugeot, Citroen, Renault e SAAB, formam
uma parceria inédita visando grandes lucros com biocombustíveis.

O papel da agricultura camponesa

Edna Carmélio, coordenadora de biocombustíveis do Ministério de Desenvolvimento
Agrário afirma que "A produção do etanol é concentradora de renda; já a de biodiesel,
mesmo não sendo exclusiva da agricultura familiar, tem forte componente social".
Experiências como a plantação da mamona por pequenos agricultores no Nordeste
demonstraram o risco de dependência a grandes empresas agrícolas, que controlam os
preços, o processamento e a distribuição da produção. Os camponeses são utilizados
para dar legitimidade ao agronegócio, através da distribuição de certificados de
"combustível social".
A expansão da produção de biocombustíveis coloca em risco a soberania alimentar e
pode agravar profundamente o problema da fome no mundo. No México, por exemplo,
o aumento das exportações de milho para abastecer o mercado de etanol nos Estados
Unidos causou um aumento de 400% no preço do produto, que é a principal fonte de
alimento da população.
Este modelo causa impactos negativos em comunidades camponesas, ribeirinhas,
indígenas e quilombolas, que têm seus territórios ameaçados pela constante expansão do
capital. Silvia Ribeiro alerta que "agora são os automóveis, não as pessoas, os que
demandam a produção anual de cereais. A quantidade de grãos que se exige para encher
o reservatório de uma camionete com etanol é suficiente para alimentar uma pessoa
durante um ano".
Alguns analistas empresariais até admitem que há problemas ambientais e risco à
produção de alimentos, mas afirmam que precisamos escolher "o mal menor". Neste
caso, defendem até mesmo a destruição de florestas com o objetivo de expandir seus
lucros com a produção de bioenergia, também conhecida como "ouro verde".
Na verdade, uma mudança na matriz energética que buscasse realmente preservar a vida
no planeta teria que significar também uma profunda transformação nos padrões atuais
de consumo, no conceito de "desenvolvimento" e na própria organização de nossas
sociedades. É preciso investir em alternativas como a energia eólica, solar, fotovoltaica,
das marés, geotérmoca. Porém, discutir novas fontes de energia implica, em primeiro
lugar, refletir a serviço de quem estará esta nova matriz. A construção de uma nova
matriz energética deve levar em conta quem se beneficiará ou qual propósito servirá.
O modelo agrícola deve estar baseado na agroecologia e na diversificação da produção.
É urgente resgatar e multiplicar experiências de agricultura camponesa, a partir da
diversidade dos ecosistemas. Existem múltiplas tecnologias e conhecimentos
tradicionais de produção como as agroflorestas, sistemas agropastoris, integrados e
duradouros. Há também tecnologias e saberes locais de captação, armazenamento,
manejo e usos de água para consumo e produção, que preservam fontes naturais.
Estas não são soluções simplistas. Tampouco são suficientes mudanças em atitudes
individuais de "consumidores", como comprar um outro tipo de carro, de lâmpada, etc.
A maior responsabilidade pelo aquecimento global é justamente de grandes empresas
que destroem as florestas e poluem o meio ambiente-as mesmas petroleiras,
automotivas, agrícolas, entre outras, que pretendem lucrar com a bioenergia.

* Edivan Pinto e Marluce Melo são membros da Comissão Pastoral da Terra Regional
Nordeste - CPT NE. Maria Luisa Mendonça é membro da Rede Social de Justiça e
Direitos Humanos.

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